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11 de jul de 2017

MP pede R$ 72 milhões em indenizações por danos ambientais cometidos por mineradoras em Ourolândia

Ex-prefeita, cinco empresas e nove empresários são denunciados por crimes ambientais

Indenizações no total de R$ 72,8 milhões por danos ambientais causados por atividades ilegais de extração e beneficiamento de mármore “Bege Bahia” foram pedidas à Justiça pelo Ministério Público estadual em uma série de 16 ações civis públicas ajuizadas, nos últimos 20 dias, contra o Município de Ourolândia, 32 empresários e o Instituto do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Inema). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, as atividades eram desenvolvidas por meio de licenças ambientais ilegais, sem licenciamento ou em desacordo com as obtidas. Foram pedidas também a anulação das licenças concedidas pelo Município e pelo Inema e a paralisação das atividades.

Pelas ilegalidades, a ex-prefeita Yhonara Rocha de Almeida Freire; o ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Múcio Ancelmo Oliveira de Azevedo; e a ex-técnica ambiental do Município Bernadeth Sousa Rocha Simões foram denunciados por crime ambiental, na concessão de licenças ilegais, e pelo crime de prevaricação. Se condenados, a pena máxima pode chegar a 16 anos de prisão para cada um, informou Pablo Almeida. Também foram denunciados, criminalmente, nove empresários e cinco empresas por apresentarem, no licenciamento, estudos, laudos e relatórios ambientais falsos e enganosos. A pena para eles pode alcançar até seis anos de prisão. As empresas denunciadas são a Polibege Mármores, RM Mármore e Granito, JN Mármore, Fladmar e a Bege Gran. Os empresários denunciados são: Antônio Neto Alecrim Freire, Noberto Marques Rodrigues, Miriam Feitosa Alexandrino, João Ricardo de Jesus Brito, Cristiane de Jesus Brito, Nilton Mesquita Góis Júnior, Emerson Megia Iglesias Simal, Guidacy Ribeiro Piovezan e Marco Luiz Ribeiro Piovezan.
Segundo o promotor Pablo Almeida, “as investigações demonstraram que os licenciamentos ambientais em trâmite no Município de Ourolândia não obedeciam aos trâmites legais, já que as empresas e empresários apresentavam estudos falsos, incompletos e com dados equivocados, e os agentes públicos, mesmo assim, cientes dos equívocos e falsidades, em conluio com a iniciativa privada, concediam licenças ambientais, em prejuízo ao meio ambiente”. Ele informou que a situação do licenciamento de empresas de extração e beneficiamento de mármore em Ourolândia vem sendo acompanhada pelo MP, desde 2010, por meio do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). “O MP sempre buscou fomentar a regularização dos empreendimentos, como forma de implementar o princípio do desenvolvimento sustentável. Entretanto, muitos anos depois das primeiras fiscalizações, o setor privado, com a conivência do Poder Público, continua desenvolvendo suas atividades de maneira predatória”, afirmou o promotor.

Pablo Almeida destacou que a atividade de extração e beneficiamento do mármore, realizada de forma predatória, prejudica os recursos hídricos da Bacia do Salitre, bem como o relevante conjunto de cavernas da cidade, com volume significativo de fósseis e pinturas rupestres. “Segundo o Inema, por exemplo, o complexo de cavernas denominado 'toca dos ossos' é considerado o mais fossilífero do Brasil. Um dos fósseis de preguiça gigante encontrado em Ourolândia se encontra exposto no Museu Nacional do Rio de Janeiro”, pontuou.
Fonte:George Brito (DRT-BA 2927)
 
Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502
https://www.mpba.mp.br/noticia/37787 

VÁRZEA DA ROÇA: HOMENS ARMADOS E ENCAPUZADOS INVADEM CASA E ASSALTAM COMERCIANTE


Na madrugada desta Segunda-feira 10 de Julho de 2017, homens armados e encapuzados invadiram uma casa e assaltam um comerciante próximo a Praça da Feira, em Várzea da Roça-Bahia.
Segundo Informações de populares, os homens serraram o cadeado e arrombaram a porta e em seguida assaltaram o comerciante que teve seu nome resguardado, não foi informado o valor roubado, após o assalto os homens fugiram tomando destino ignorado .  

  Fonte: Baiano Produções

Colisão envolvendo viatura da CIPE/Semiárido e motocicleta deixa dois mortos

Por volta das 19h desta segunda-feira (10), uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Especializado no Semiárido (CIPE/Semiárido), seguia pela rodovia BA-052, em Xique-Xique, no Norte da Bahia, em comboio com outra viatura, quando houve uma colisão com uma motocicleta que seguia de Irecê.

Em nota, a Polícia Militar disse que com o intuito de evitar a colisão, o motorista iniciou a frenagem do veículo na tentativa de reduzir a velocidade, fazendo também a mudança de direção. Mesmo com estes procedimentos, não foi possível evitar o grave acidente. A viatura capotou às margens da rodovia. Ainda de acordo com a nota, com o impacto, os ocupantes da motocicleta não resistiram aos ferimentos e morreram na hora.

A viatura era conduzida por uma policial militar que foi socorrido para o Hospital Julieta Viana, em Xique-Xique. Na sequência, o militar foi transferido para o Hospital Regional de Irecê. A nota informa que o PM está aparentemente sem lesões.

Os corpos das vítimas foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.

Fonte: Central Notícia

Chuva deixa desabrigados em Pau Brasil, no sul da Bahia

A chuva forte que atingiu a cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia, entre o domingo (9) e esta segunda-feira (10), deixou 11 famílias desabrigadas, conforme informações da prefeitura do município.

De acordo com informações do chefe de gabinete da prefeitura, José Fernando Silva, o rio Água Preta, que corta a cidade, transbordou e invadiu alguns imóveis do município. A pior situação foi registrada na Rua da Jega, onde há imóveis construídos às margens do rio. As pessoas que moram nesse local foram retiradas das casas e levadas para uma escola de Pau Brasil.

Alguns comerciantes tiveram prejuízos porque perderam mercadorias. As escolas estão funcionando normalmente. Conforme José Fernando, parou de chover na cidade por volta das 11h desta segunda.

O nível do rio baixou, no entanto, mas ainda não voltou ao normal e, por isso, as famílias desabrigadas ainda não voltaram para casa. O chefe de gabinete da prefeitura informou que as casas construídas às margens do rio estão eme área de risco e as famílias foram cadastradas em programa de moradia popular, mas ainda não há previsão de entrega dos imóveis.

Conforme dados o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de estudos Espaciais (Inpe), a previsão é de que a chuva continue nos próximos dias na cidade de Pau Brasil.

Na terça-feira (11) a temperatura deve variar entre 18ºC e 25ºC, com 20% de chances de chuva. Na quarta (12), a mínina é de 15ºC e a máxima de 24ªC. A possibilidade de chuva também é de 20%. O tempo deve melhorar na cidade a partir de quinta-feira (13), mesmo com as temperaturas ainda baixas, a chance de chuva é de 7%. A temperatura deve ficar entre 17ºC e 23ºC.

Fonte: G1 Bahia.



Tabela do Campeonato Brasileiro Serie A 2017.


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