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1 de out de 2010

STF derruba exigência de 2 documentos para votar


O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) a exigência de dois documentos para votar na eleição deste ano, que será realizada no próximo domingo (3). Por 8 votos a 2, os ministros decidiram que o eleitor será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove a sua identidade. A determinação de apresentar o título e um registro oficial com foto no momento da votação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O julgamento começou na quarta-feira (29), mas foi suspenso quando o placar era de 7 a 0, devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o magistrado negou a flexibilização da exigência e afirmou que uma novidade normativa, a essa altura, pode ser um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Segundo Mendes, haveria ainda “noção de oportunidade política” na ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores.

Dilma e Serra evitam confronto direto

RIO DE JANEIRO - Em seu último debate no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, os quatro primeiros colocados na corrida eleitoral protagonizaram um confronto morno, encerrado na madrugada de hoje, na Rede Globo de Televisão. Aborto, caso Erenice e quebra de sigilo fiscal foram temas evitados pelos presidenciáveis.
Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) evitaram perguntas diretas um ao outro a petista, curiosamente, pouco citou nominalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atitude seguida também pelos demais concorrentes. Marina Silva (PV), diferentemente do embate na Rede Record, foi menos incisiva. Plínio de Arruda Sampaio tentou repetir suas tiradas irônicas e cobranças aos adversários. E defendeu a suspensão do pagamento da dívida externa.
Dilma manteve a postura de em quase todas as suas intervenções elogiar o governo federal. Logo no primeiro bloco, questionada por Marina sobre a informalidade dos trabalhadores, disse que uma das grandes conquistas do governo do presidente Lula foi a formalização. 'Até 2005, o que a gente tinha era esse processo de informalização. Batemos todos os recordes formalização, criamos 14 milhões de empregos, chegaremos a 15 milhões até o fim do ano.'
Ao perguntar sobre funcionalismo público, Dilma foi acusada por Plínio, que disse que sua política para o setor seria 'completamente diferente da de seu governo'. 'Sem terceirização, sem privatização. Você era ministra e não vi você reclamar contra isso.' Dilma respondeu: ' O governo do presidente Lula não privatizou, pelo contrário, reforçou a Petrobrás. A mesma coisa na Eletrobrás, em todas as estatais do Brasil. Agora, acredito em funcionalismo de carreira. Acabamos com a precarização, fizemos vários concursos públicos, demos reajustes.'
Questionada por Serra sobre reforma previdenciária, Marina defendeu a adoção do regime de capitalização. 'De fato, temos grande problema na Previdência e temos de enfrentar enquanto a população ainda é jovem. Que a gente possa sair do regime deficitário que temos para um regime de capitalização, que as pessoas que vão entrar (no mercado de trabalho) possam entrar num regime de capitalização, os que estão aposentados tenham um sistema de recuperação do poder aquisitivo.' Sem dar detalhes, ela prometeu criar um 'mecanismo de recuperação' das aposentadorias e pensões que não comprometa as contas públicas. Na réplica, Serra aproveitou para defender suas propostas para o setor: reajuste de 10% para aposentados e pensionistas e aumentar o salário mínimo para R$ 600.
Ao perguntar a Marina sua opinião sobre transportes, Dilma ouviu a candidata verde dizer que o governo atual não tem para o setor um plano abrangente, apenas um programa de gestão, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que prometeu continuar. Ao comentar a resposta da adversária, Dilma foi um pouco irônica. 'Me desculpe, Marina, mas tem um plano nacional de logística que foi elaborado e é por causa dele que sabemos que é preciso integrar ferrovias, hidrovias e ferrovias.' A petista então aproveitou para fazer propaganda de obras do governo, como a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia Transnordestina.
Um momento de tensão aconteceu quando Marina questionou Serra por causa de críticas feitas no passado pelo PSDB e pelo DEM aos programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família. Ela perguntou ao tucano se fazia autocrítica dessa postura. 'Marina, não use sua régua para medir os outros', disse Serra, irrigado. 'Se fosse usar, eu diria que você e a Dilma têm muitas coisas parecidas. Como a Dilma, você foi ministra do governo, inclusive no mensalão.'

Tabela do Campeonato Brasileiro Serie A 2018.

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