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11 de jan de 2013

Prefeito de Baixa Grande publica decreto proibindo animais soltos nas ruas da cidade.

O Prefeito de Baixa Grande, Pedro Lima Neto(PT), publicou um decreto nesta quarta-feira, 09 de janeiro de 2013, proibindo a permanência de animais soltos nas vias públicas, devendo a Prefeitura recolhê-los, a fim de evitar que criem danos para a população.

Os animais soltos serão recolhidos e só poderá ser retirados por seus proprietários no prazo máximo de 5 (cinco) dias, mediante pagamento de penalidade pecuniária, de acordo com o código de postura do Município, sem prejuízo de ressarcimento por danos eventualmente causados por eles, na forma do art. 936, do Código Civil. 

Confira Decreto abaixo:

DECRETO Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2012.
Sumula: Decreta Proibição de Animais amarrados ou soltos nas vias ou logradouros públicos do Município, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando que tem sido crescente o número de animais soltos, abandonados e ou colocados nas vias públicas ( Ruas, praças, e Logradouros) do Município; Considerando que tal atitude de donos dos animais, contraria a legislação Municipal, os bons costumes, e cria constrangimento ao transito de pedestres e veículos, colocando em risco munícipes e visitantes que transitam pelo perímetro urbano de nossa Cidade, Povoados e Distrito;
DECRETA:
Art.1º- É proibida a permanência de animais soltos nas vias públicas, devendo a Prefeitura recolhê-los, a fim de evitar que criem danos para a população.
Art. 2º - Os animais recolhidos em virtude do disposto no artigo anterior serão identificados pelo poder público, e retirados por seus proprietários no prazo máximo de 5 (cinco) dias, mediante pagamento de penalidade pecuniária, de acordo com o código de postura do Município, sem prejuízo de ressarcimento por danos eventualmente causados por eles, na forma do art. 936, do Código Civil.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 02 de janeiro de 2013.


PEDRO LIMA NETO
PREFEITO

Acidente com vítima fatal em Baixa Grande.

Na noite desta sexta-feira, 11 de janeiro de 2013, por volta das 20h, aconteceu um grave acidente com vítima fatal próximo a cidade de Baixa Grande.

Segundo informações de populares, o senhor conhecido como Zeca de Ursino foi atingido por uma moto e morreu no local. O acidente aconteceu na BA-052, sentido a Ipirá.

Uma equipe da Polícia Militar se encontra no local do acidente levantando dados sobre o acidente. Várias ambulâncias deixaram a sede da cidade de Baixa Grande com destino ao local.

Com informações do site Acontece na Bahia

Irmão de radialista morre vítima de acidente

O irmão do radialista serrinhense J. Neto, da equipe de esportes da Rádio Continental de Serrinha, morreu na manhã desta quarta-feira (9) vítima de um acidente de moto na BR-116, em Tucano, ocorrido na noite de quarta-feira, dia 2, por volta das 22h40m.
Richard Messias Miranda, de 17 anos, colidiu a moto que pilotava contra um cavalo que estava solto na pista. Messias teve fratura exposta nos braços e nas pernas e sofreu uma forte pancada na cabeça. Ele foi socorrido até a emergência do Hospital Municipal Mariana Penedo e em seguida, transferido para o hospital EMEC em Feira de Santana, onde estava internado.
Segundo o radialista, Richard estava reagindo bem ao tratamento, mas na manhã desta quarta (9), a saúde piorou e acabou morrendo. O corpo do jovem foi velado no templo da Igreja Batista Boas Novas e sepultado às 8h desta quinta-feira (10) no cemitério municipal de Tucano, cidade onde morava. O dono do animal não foi identificado. 
 As informações e fotos são do Gil Santos Notícias

Piso salarial dos professores sobe para R$ 1.567

O piso salarial para os professores da educação infantil e do nível médio da rede pública está sendo reajusto em 7,97% a partir deste mês. A antiga faixa de R$ 1.451 sobe para R$ 1.567, pouco mais de dois salários mínimos.
O reajuste foi baseado no aumento do percentual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) entre 2011 e 2012. No último ano, o piso subiu 22,22%, quase três vezes mais que o aumento atual.
"Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

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