PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

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29 de set. de 2016

Justiça Eleitoral expede portaria proibindo comercialização de bebida alcoólica das 22:00 do dia 01/10/2016 às 18:00 do dia 02/10/2016

Atenção eleitores e comerciantes! No último dia 26, a Justiça Eleitoral expediu portaria proibindo a comercialização, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, barracas, supermercados, lojas afins, ruas, avenidas, praças e quaisquer outros ambientes públicos, em todo o território desta 086ª Zona, integrada pelos Municípios de Baixa Grande, Mairi e Várzea da Roça, a partir das 22h00 do dia 01 de outubro de 2016 até as 18h00 do dia 02 de outubro de 2016, em decorrência da realização das Eleições Municipais 2016.

O descumprimento da presente determinação autoriza a Polícia a fechar o estabelecimento comercial, bem como sujeita o fornecedor e eventual usuário a responder pelo delito previsto no art. 347 do Código Eleitoral, devendo ser preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia para lavratura do Termo Circunstanciado pertinente.


PORTARIA Nº 010/2016

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA GABRIELA SANTANA NUNES, JUÍZA ELEITORAL DA 086ª ZONA, Município de Mairi, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a legislação eleitoral,

CONSIDERANDO o poder de polícia atribuído à Justiça Eleitoral para garantir a realização das eleições com ordem e tranquilidade;

CONSIDERANDO a necessidade de prevenir tumultos e algazarras que perturbem a segurança dos eleitores, do próprio escrutínio e da apuração dos resultados;

CONSIDERANDO ser imperioso e salutar para a democracia que o eleitor, ao tempo do voto, possua plena consciência, a fim de exercer a livre escolha de seus candidatos;

CONSIDERANDO que o consumo de bebidas alcoólicas, mormente em pequenas cidades do interior, está frequentemente associado à prática de atos de violência e à perturbação ao sossego de terceiros;

RESOLVE: PROIBIR a comercialização, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, barracas, supermercados, lojas afins, ruas, avenidas, praças e quaisquer outros ambientes públicos, em todo o território desta 086ª Zona, integrada pelos Municípios de Baixa Grande, Mairi e Várzea da Roça, a partir das 22:00h do dia 01 de outubro de 2016 até as 18:00h do dia 02 de outubro de 2016, em decorrência da realização das Eleições Municipais 2016. 

O descumprimento da presente determinação autoriza a Polícia a fechar o estabelecimento comercial, bem como sujeita o fornecedor e eventual usuário a responder pelo delito previsto no art. 347 do Código Eleitoral, devendo ser preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia para lavratura do Termo Circunstanciado pertinente. 

Publique-se a presente Portaria no Mural desta Zona Eleitoral. Encaminhem-se cópias aos Comandos locais da Polícia Militar, para que as distribuam e afixem nos estabelecimentos que vendem bebidas alcóolicas, bem como às Delegacias de Polícia e às rádios municipais, solicitando ampla divulgação.

Cumpra-se.

Mairi, 26 de setembro de 2016.

Gabriela Santana Nunes
Juíza Eleitoral

Filho mata mãe a facadas e pauladas, para roubar a sua aposentadoria no município de Várzea da Roça

Gildo Catarino de Jesus, 39 anos, foi preso pela Polícia Civil na tarde desta quarta-feira, 28 de setembro de 2016, acusado de ter matado a sua genitora, a anciã Maria Osvalda Catarina de Jesus, 70 anos, na zona rural de Várzea da Roça.

Segundo o delegado Dr Eduardo Brito da 16ª Coorpin, Maria Osvalda foi assassinada com requintes de crueldade, sendo esfaqueada e espancada com uma estaca de madeira, fato ocorrido por volta da 21h da noite do dia 27, na Fazenda Malhada da Pedra, próximo ao povoado de Várzea do Meio, no município de Várzea da Roça.

Ainda de acordo com informações, Maria Osvalda havia sacado a sua aposentadoria e o dinheiro sumiu depois da sua morte. O assassinato teve como testemunha ocular um adolescente de iniciais M.S.N., que ainda tentou sem sucesso evitar o crime, que está sendo tratado como latrocínio, roubo seguido de morte.  Testemunhas viram Gildo na manhã desta quarta-feira (28) ainda com os pés sujos de sangue.

Gildo Catarino que encontra-se preso na delegacia de Jacobina, foi identificado através de diligências do NICC (Núcleo de Investigação e Combate a Cvli - Crimes Violentos Letais Intencionais) da 16ª Coorpin.

"É lamentável, porque não se evitou o delito, sobretudo, sendo autor o próprio filho. O que nos conforta é o resultado, com uma rápida resposta da Polícia Civil, honrando o nosso papel e não deixando a impunidade imperar diante da ordem da sociedade" disse o Dr Eduardo Brito.
Fonte: Augusto Urgente

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