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5 de nov. de 2015

Infecto: Esquema desviou mais de R$ 90 milhões de prefeituras baianas, estima PF

A organização criminosa que utilizava entidades sem fins lucrativos para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pode ter desviado mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas. 

Além disso, segundo estimativa da Polícia Federal, ao menos R$ 85 milhões de impostos e contribuições previdenciárias deixaram de ser recolhidos. O esquema foi alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (5), e que cumpriu dez mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em Pernambuco. 

De acordo com a PF, as prefeituras firmavam termos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de laranjas e testas de ferro, com a dispensa irregular de licitação ou mediante processo seletivo simulado. Em troca de repasse de verbas públicas, as Oscip responsabilizavam-se pela prestação de um determinado serviço ou apenas pela mera contratação indireta de mão de obra, atividades estranhas à natureza das entidades. 

As investigações apontam que o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo de parceria executado, por meio de cobrança de “taxa de administração”, superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias. Segundo o órgão, a fraude pode não ter se limitado à Bahia, já que as entidades investigadas possuem termos de parceria firmados com prefeituras de outros estados.

Fonte: Bahia Notícias

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