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23 de mai. de 2011

Secretário de Agricultura cobra do Governo do Estado pagamento de aluguel do espaço de curso técnico

Governo do Estado está há mais de 3 anos sem pagar aluguel a Associação Colégio São José, no município de Várzea da Roça, espaço que é utilizado por Curso técnico em agropecuária.
O curso técnico em agropecuária de Várzea da Roça (300 km de Salvador) teve início em 2008, na época houve muita expectativa em relação ao mesmo, e não poderia ser diferente, visto que o município tem um grande potencial para a agricultura familiar e também com Projetos de Irrigação, devido à barragem do Jacuípe.
O curso se iniciou sem nenhuma infraestrutura, conseguindo um número expressivo de alunos, como o estado não tem no município nenhum espaço que comportasse o curso, resolveu-se então alugar o espaço da Associação Colégio São José, antigo colégio desativado, com espaço amplo e adequado para tal função.
Não sabendo a Associação Colégio São José que esse aluguel do espaço iria gerar tamanha dor de cabeça, uma dor de cabeça que vem se arrastando por mais de 3 anos, desde que o curso começou, não tendo o Governo do Estado repassado nem R$ 1,00 (um real) até esse momento.
Aí vêm inúmeros problemas com relação ao curso:

  • O município e os alunos desmotivados com o curso técnico;
  • Alunos sem saber se amanhã terá aula ou não (pois já aconteceu do espaço estar fechado);
  • Associação Colégio São José pagando, sem poder, há mais de 3 anos toda despesa de manutenção do prédio (água, energia etc.);
  • Pais desmotivados em matricular seus filhos no curso;
Diante desse breve relato, já foram feitas várias reuniões para discutir a situação do curso técnico em nosso município, em algumas delas com presença de pais de alunos, alunos, professores, representante da sociedade civil, representantes de igrejas, representante de associações, Poder Legislativo Municipal, Poder Executivo Municipal, Presidente da Associação Colégio São José, direção do Colégio Estadual, etc.
Na última reunião em janeiro de 2011 foi decidido marcar novamente mais uma audiência, pois em 2009 já havia acontecido com o antigo Secretário de Educação.
Pois bem, através do Deputado Federal Daniel Almeida (filho da terra) e representante do município, foram marcadas duas audiências com o então Secretário de Educação do Estado, o Sr Osvaldo Barreto, uma no dia 11/02 (na qual o Sr. Osvaldo Barreto não estava presente) e outra no dia 25/02 com as presenças do Secretario de Educação, o Sr. Osvaldo Barreto; Dep. Federal Daniel Almeida; alunos do curso técnico; professores do curso; Diretor da Escola Estadual ACM, Sr Renato Maia; Secretário de Agricultura de Várzea da Roça; Danillo Sales; Presidente da Câmara de vereadores, Sr. Gessival Santana (acompanhado de dois vereadores das duas bancadas: Anadilson Pacheco e Derson Almeida); Presidente da Associação Colégio São José; Sr. Valfredo Barreto; Helber Pacheco; Gerivaldo Santana, Presidente da UNAVAR (União das Associações de Várzea da Roça); Zó e Abelardo Pacheco, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Na audiência foi explicitada toda a situação do curso, ocasião em que o Sr. Osvaldo Barreto se mostrou muito sensibilizado, deixando toda a sua equipe para resolver essas pendências de pagamento em no Maximo 30 dias.
Saímos com a certeza que depois de 3 anos de espera pelo pagamento do aluguel, em 30 dias teríamos a solução dessa dor de cabeça, pois toda a documentação que a Secretaria de Educação do Estado pediu, tanto para o Diretor do Colégio Estadual como também para o Presidente da Associação Colégio São José, para dar andamento novamente no processo, na semana posterior toda a documentação solicitada já havia sido entregue na Secretaria de Educação do Estado. Pois bem, já se passaram 70 dias e até agora nada de indenização do espaço, e nem mesmo o contrato para dar prosseguimento ao uso do espaço por parte do Curso técnico em agropecuária.
Abaixo segue a situação do histórico dos dois processos 0008560-1/2011 (indenização do espaço que já foi usado) e o 0004182-6/2009 (locação do imóvel para o curso técnico)
Isso é para que todos tenham conhecimento do tamanho da burocracia e da falta de compromisso por parte do governo do estado nesses 3 anos referente ao curso técnico em agropecuária. O posicionamento do presidente da Associação Colégio São José é clara: “se até o final das aulas do 1° semestre (junho 2011) não si tenha nada concretizado, indenização (valor e pagamento) e contrato locação (valor e demais condições), vamos solicitar que procure outro espaço, pois tudo tem um limite, e este já acabou”.
Esperamos um fim, o mais breve possível, para essa lamentável situação.
Por: Danillo Sales (Secretário de Agricultura de Várzea da Roça)


Link para a consulta dos dois processos: 0008560-1/2011 e 0004182-6/2009.


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