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9 de abr. de 2011

Jacobina: Vereador quer ampliar licença maternidade para servidoras municipais

Carlinhos do PT quer prorrogar licença maternidade para servidoras municipais
O vereador Carlos Antonio da Mota, o Carlinhos do PT, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal que visa prorrogar o período de licença maternidade das servidoras publicas de Jacobina por mais 2 (dois) meses. Segundo o vereador, a medida objetiva aperfeiçoar o vinculo afetivo mãe-filho alem de promover a função social da licença maternidade.
Carlinhos do PT justifica que “é indiscutível a importância do aleitamento materno dos primeiros meses de vida do recém-nascido para sua edequação física e mental. O aumento de licença-maternidade é uma reivindicação latente nos pais, o que impõe uma manifestação urgente das autoridades políticas em nosso País”.
Ele lembra que a Organização mundial de Saúde (OMS) recomenda que todas as crianças recebem amamentação exclusiva ate os seis meses de vida. A OMS e a política nacional coincidem hoje na recomendação de amamentação, com a entrada de alimentos complementares, a partir dessa idade ate pelo menos dois anos.
“O nosso projeto de lei tem o objetivo de ampliar o prazo de concessão de licença-maternidade às servidoras publicas municipais, de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias, reforçando a definição da sua duração mínima desejável, capaz de assegurar a formação saudável da criança e fortalecer o vinculo materno”, concluir o vereador.

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