Câmara Municipal de Vereadores de Várzea da Roça BA
No dia 1º de Abril de 2011, na Câmara Municipal de Vereadores de Várzea da Roça – BA aconteceu uma audiência Pública, promovida pela própria Câmara, sob a presidência do vereador Gersival Santana, com o intuito de discutir com a classe de professores o projeto de lei que dispõe sobre o plano de cargos e salários do magistério desse município. Nesta ocasião, se fez presente toda a classe de professores da rede pública municipal que juntamente com os vereadores e a população estiveram por aproximadamente 6 h seguidas, discutindo a proposta do plano. Compôs a mesa de debate, além de todos os vereadores do município, a presidente do núcleo da APLB SINDICATO desse município e também representante legal da Associação de Professores (APERMEV), a professora Margarida Cunha, a presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, a Sra. Maria Luiza, a representante do PT de Várzea da Roça, a Sra. Joilma Reis, a advogada da Câmara, a Sra. Poliana Cruz e o secretário municipal de administração, o Sr. Audemário Cintra.
Este projeto teve início no primeiro semestre de 2009, e vem sendo debatido com representantes do poder executivo, legislativo, do sindicato de funcionários públicos e do sindicato local de professores. No ano de 2010 ele foi encaminhado ao poder executivo, onde sofreu alterações que a classe de professores não aprovou. Diante disso, a própria classe nomeou uma comissão composta pelos professores Adelson Oliveira, Alcione Santos e Margarida Cunha, para que os mesmos estivessem renegociando alguns pontos polêmicos do plano.
Após várias reuniões entre esses professores e o poder executivo, no mês de fevereiro do corrente ano, chegou-se a um consenso e esse resultado foi imediatamente repassado para a classe através dos seus representantes. Todos os professores foram convidados e os que se fizeram presentes, em maioria absoluta, concordaram que o plano fosse enviado à Câmara do jeito que ele foi acordado entre a comissão e o executivo. Então o executivo enviou o plano à Câmara nos primeiros dias do mês de março do ano em curso.
Durante a audiência pública quase todos os professores manifestaram o desejo que a Câmara aprovasse o projeto de lei sem emendas, por dois grandes motivos: primeiro porque ele já foi discutido por várias vezes com os principais interessados e segundo porque a classe tem receio que no tramitar das emendas o projeto possa ser vetado, só podendo ser discutido novamente no ano seguinte, como rege a lei. Por outro lado, alguns professores, em minoria absoluta, manifestaram o desejo de que alguns pontos fossem emendados.
Agora cabe aos vereadores decidirem: Vão ouvir a maioria absoluta dos professores ou vão atender a alguns que manifestaram suas opiniões em meio a uma grande insegurança?
Cãmara por outro Ângulo
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Redação e Fotos: Foguinho Eventos
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